Treinamento é concluído



Treinamento realizado no Laboratório da ATI
(Foto: Tereza Neuman Fernandes - ADE SIPIA CT - PE)


Foi concluído o treinamento para agentes públicos das quatro cidades que integram o projeto Saber Notificar para Bem Cuidar (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe).

O treinamento foi sobre notificação integrada de violências contra crianças e adolescentes realizado em parceria com a equipe do SIPIA da Secretaria Executiva de Direitos Humanos do Governo do Estado, realizada no auditório do Cendhec e no laboratório de informática da Agencia de Tecnologia da Informação (ATI).

Com o treinamento, os municípios dão mais um importante passo para implantar a notificação integrada, interligando toda rede de proteção em tempo real com os conselhos tutelares, melhorando a comunicação entre os atores e dando mais agilidade ao atendimento de uma forma segura para os profissionais notificadores.

Calendário de atividades do GT Notificação

O Cendhec lembra aos participantes do GT Notificação o calendário para as próximas atividades, destacando as formações sobre Notificação de Violência contra Crianças e Adolescentes e sobre o sistema SIPIA Web, conforme tabela abaixo: 

MUNICÍPIOS	DATA CENDHEC	DATA SIPIA
Olinda e Camaragibe	Data: 22 e 23 de novembro Local: Auditório do Cendhec Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h Atividade Já realizada	Data: 16 de dezembro Local: Laboratório da ATI Horário: 8h às 12h (Camaragibe) e das 13h às 17h (Olinda)
Recife e Jaboatão dos Guararapes	Data: 15 e 16 de dezembro Local: Auditório do Cendhec Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h	Data: 17 de dezembro Local: Laboratório da ATI Horário: 8h às 12h (Recife) e das 13h às 17h (Jaboatão)

O Cendhec lembra que a próxima formação sobre Notificação de Violência contra Crianças e Adolescentes, com representantes dos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro, conforme previsto no planejamento. Os certificados serão entregues aos participantes na conclusão da oficina. O almoço será oferecido pelo Cendhec, no local.

Gostaríamos reforçar a importância de se potencializar mais as articulações para participação nas formações, tendo em vista que tivemos apenas 24 participantes no dia 23 de novembro, sendo que o combinado seria de 50 participantes.

Outra informação: o laboratório de informática da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), onde acontecerá a formação sobre o SIPIA Web, fica localizado na Av. Rio Capibaribe, 147, São José, Recife-PE. Fone: (81) 3181.8000.

Nova versão do SIPIA conta com módulo de notificação de violências sofridas por crianças e adolescentes

Entrou no ar nessa segunda-feira (22) a nova versão do SIPIA CT Web, software desenvolvido para interligar os conselhos tutelares em nível nacional, cuja novidade é o Módulo de Notificação. Essa nova ferramenta, desenvolvida pela empresa pernambucana BANKSYSTEM, possibilitará que profissionais e técnicos das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos notifiquem online os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes aos conselhos tutelares.

Essa inovação faz parte de um novo modelo de notificação proposto pelo Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, que está sendo desenvolvido pelo CENDHEC - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social com o apoio do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância.

O novo módulo de notificação dará mais segurança ao profissional notificador, uma vez que sua identidade será preservada, pois o sistema informará ao conselho apenas o nome da unidade notificadora. Outro aspecto positivo é que os profissionais poderão acompanhar o andamento das notificações realizadas pela internet. O Software também produzirá relatórios estatísticos detalhados dos casos de violência, permitindo o acesso a informações estratégicas para o planejamento de políticas públicas voltadas para a prevenção e enfrentamento do problema.

Embora a nova versão do Software esteja disponível para todo o país, sua utilização inicialmente ficará restrita apenas às cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, que integram o projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, e que participam de uma experiência piloto para a melhoria do sistema de notificação de violências contra crianças e adolescentes.

O modelo propõe ainda a criação de um comitê gestor intersetorial em cada cidade, que irá monitorar os indicadores de notificação de violências e proporá a adoção de medidas para o aperfeiçoamento desse processo aos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente.

Segundo o consultor técnico do projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, Renatto Pinto, um dos maiores desafios para a implementação desse modelo de notificação é conquistar a adesão dos diversos profissionais que atuam na rede de proteção. “Além disso, é fundamental fazer com que os conselhos tutelares tenham a infraestrutura necessária e utilizem adequada e sistematicamente o SIPIA CT Web”, explica.

Reunião do GT Notificação

No útlimo dia 16 de novembro, foi realizado no auditório do Cendhec, reunião do GT Notificação dentro do projeto Saber Notificar para Bem Cuidar.

A pauta do Encontro discutiu a formação dos agentes multiplicadores e a presentação dos informes por municípios integrantes do projeto.

Quanto a formação, ficou decidido que serão duas turmas organizadas no seguinte modelo:

MUNICÍPIOS	DATA CENDHEC	DATA SIPIA	LOCAL	HORÁRIO
Olinda e Camaragibe	22 e 23 de novembro	16 de dezembro	a)      Auditório do Cendhec b)     Laboratório da ATI	a)      8h às 12h e das 13h às 17h b)      8h às 12h e das 14h às 18h
Recife e Jaboatão dos Guararapes	15 e 16 de dezembro	17 de dezembro	a)      Auditório do Cendhec b)     Laboratório da ATI	a)      8h às 12h e das 13h às 17h b)      8h às 12h e das 14h às 18h

Com relação aos informes por municípios, a situação é a seguinte:

Camaragibe

Informou que está finalizando o seu diagnóstico e o comitê encontra-se em funcionamento;

O conselho tutelar já recebeu um novo computador e estão aguardando entendimentos com o provedor de internet para disponibilizar a banda larga para o funcionamento do SIPIA;

Olinda

Tiveram reunião com o Conselho Municipal de Direitos e este está articulando a rede de proteção para participar da formação;

Em breve irão discutir a formação do comitê gestor municipal;

Recife

Os conselhos tutelares possuem a infraestrutura necessária para o funcionamento do SIPIA CT, mas o sistema em uso é o RECRIAR, havendo um impasse em torno da utilização de um e de outro;

A Secretaria de Saúde continua com o calendário de capacitação para a utilização do VIVA Contínuo pela rede de saúde;

A Escola que Protege também vem realizando capacitações;

Será realizado o Seminário do PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Viiolência Sexual infanto-juvenil;

Será retomado o contato com a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social, assim como com o COMDICA, que passou por eleições recente da sociedade civil.

Ficou deliberado na reunião do GT:

- Que o GT recomendará que os conselhos tutelares dos 4 municípios tenham no mínimo 3 computadores com a configuração mínima e com serviço de internet banda larga para o acesso ao SIPIA Ct Web;

- Realizar momento de avaliação com os gestores das 4 cidades envolvidas para lembrar e reforçar os compromissos assumidos com a assinatura do protocolo de intenções no ano passado;

- Realizar um levantamento da atual situação dos conselhos tutelares da 4 cidades para apresentação e discussão junto aos gestores e ao Ministério Público Estadual, especificamente com o CAOPI da Infância e da Adolescência e os promotores das comarcas;
- Será agendado momento com a Coordenadora do CAOPI e os promotores locais para essa discussão.

Camaragibe implanta a Notificação Integrada

Por meio da Resolução N.º 08/2010, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Camaragibe implantou a Notificação Integrada de Violências contra Crianças e Adolescentes no dia 14 de outubro.

Também foi elaborado um formulário para coleta de dados junto a rede intersetorial para verificar a situação da notificação no município.

No próximo dia 03 de novembro haverá reunião da Comissão Permanente de Gestão da Notificação Integrada, que possui 10 membros ao todo. O Cendhec irá participar dessa reunião para conferir esse trabalho de perto.

Parábéns Camaragibe!!!!

Conselheiros Tutelares conhecem o projeto Saber Notificar

Apresentação gráfica da proposta de Notificação Integrada 
de Violências contra Crianças e Adolescentes  

Nesta terça-feira (5 de outubro), foi realizada reunião com representantes dos conselhos tutelares de municípios envolvidos no Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).

Esse encontro teve por objetivo apresentar o Projeto, assim como a proposta de Notificação Integrada de Violências contra Crianças e Adolescentes que será implantada nos municípios. Também foi apresentado aos participantes o protótipo do novo módulo de notificação do SIPIA CT WEB.

Apesar do convite feito pelo CEDCA a todos os conselhos tutelares das 4 cidades envolvidas no projeto (Recife, Olinda, Jaboatão e Camaragibe), estiveram presentes apenas representantes dos conselhos tutelares de Camaragibe, da RPA 5 do Recife e da Região I de Olinda. Participaram ainda representantes do CEDCA, da Banksystem, da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUD/ SIPIA) do Estado e dos conselhos de direitos de Olinda, Camaragibe e Igarassu.

Foram discutidos alguns desafios importantes. Entre as quais, destacaram-se a participação dos conselhos tutelares no projeto; a precariedade da infraestrutura  de alguns conselhos; a utilização sistemática do SIPIA CT WEB pelos conselheiros; e a participação dos conselhos no GT Notificação.

Durante a apresentação do SIPIA CT WEB foi apresentada proposta de alteração para que, ao ser registrada uma notificação, o Software acione o conselho tutelar do local de moradia da vítima e não do local da ocorrência da violência, como hoje acontece. A regra de jurisdição dos conselhos tutelares está prevista no art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Banksystem apresenta proposta de módulo de notificação

Participantes do GT Notificação

No dia 29 de setembro, foi realizada no auditório do Cendhec mais uma reunião do GT Notificação, do projeto Saber Notificar para Bem Cuidar. Nesse encontro, a empresa pernambucana Banksystem, apresentou o protótipo do módulo de notificação online do SIPIA CT WEB. O protótipo recebeu sugestões de aperfeiçoamento pelos membros do GT.

Essa nova ferramenta possibilitará que profissionais e técnicos das áreas de educação, saúde, assistência social e Direitos Humanos notifiquem online os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, o Software vai possibilitar a produção de relatórios estatísticos detalhados por unidade notificadora, trazendo informações estratégicas para o planejamento de políticas públicas voltadas para a prevenção e enfrentamento do problema.

O modelo de Notificação Integrada proposto pelo Projeto Saber Notificar propõe também a criação de um comitê gestor municipal que irá monitorar os indicadores de notificação de violências e proporá a adoção de medidas para o aperfeiçoamento desse processo.

Também nesse encontro ficou definido que os municípios envolvidos com o projeto Saber Notificar estarão realizando momentos de discussão, com vistas a iniciar a implantação do modelo. Camaragibe e Jaboatão saíram na frente. O primeiro já instalou o seu comitê gestor e iniciou o processo de diagnóstico da situação da notificação na cidade. O segundo já tem uma comissão criada que vem desenvolvendo ações para sensibilizar as escolas da rede municipal para a importância de notificar os casos de violência.

Rafael, da Banksystem, apresentou o Módulo

Também ficou acertado que o Cendhec irá propor um calendário para as oficinas de formação de agentes multiplicadores de informações sobre notificação de violências contra crianças e adolescentes. Serão formados,  ao todo, 100 agentes, sendo 25 em cada cidade. Eles passarão por uma formação de 24 horas e ajudarão a  sensibilizar outros profissionais na  sua cidade.

O próximo encontro do GT Notificação ficou para o dia 26 de outubro, às 9h, no auditório do Cendhec, onde o grupo irá aprofundar a discussão em torno do comitê gestor e sobre o fortalecimento da rede intersetorial.