Nova versão do SIPIA conta com módulo de notificação de violências sofridas por crianças e adolescentes

Entrou no ar nessa segunda-feira (22) a nova versão do SIPIA CT Web, software desenvolvido para interligar os conselhos tutelares em nível nacional, cuja novidade é o Módulo de Notificação. Essa nova ferramenta, desenvolvida pela empresa pernambucana BANKSYSTEM, possibilitará que profissionais e técnicos das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos notifiquem online os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes aos conselhos tutelares.

Essa inovação faz parte de um novo modelo de notificação proposto pelo Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, que está sendo desenvolvido pelo CENDHEC - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social com o apoio do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância.

O novo módulo de notificação dará mais segurança ao profissional notificador, uma vez que sua identidade será preservada, pois o sistema informará ao conselho apenas o nome da unidade notificadora. Outro aspecto positivo é que os profissionais poderão acompanhar o andamento das notificações realizadas pela internet. O Software também produzirá relatórios estatísticos detalhados dos casos de violência, permitindo o acesso a informações estratégicas para o planejamento de políticas públicas voltadas para a prevenção e enfrentamento do problema.

Embora a nova versão do Software esteja disponível para todo o país, sua utilização inicialmente ficará restrita apenas às cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, que integram o projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, e que participam de uma experiência piloto para a melhoria do sistema de notificação de violências contra crianças e adolescentes.

O modelo propõe ainda a criação de um comitê gestor intersetorial em cada cidade, que irá monitorar os indicadores de notificação de violências e proporá a adoção de medidas para o aperfeiçoamento desse processo aos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente.

Segundo o consultor técnico do projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, Renatto Pinto, um dos maiores desafios para a implementação desse modelo de notificação é conquistar a adesão dos diversos profissionais que atuam na rede de proteção. “Além disso, é fundamental fazer com que os conselhos tutelares tenham a infraestrutura necessária e utilizem adequada e sistematicamente o SIPIA CT Web”, explica.

Reunião do GT Notificação

No útlimo dia 16 de novembro, foi realizado no auditório do Cendhec, reunião do GT Notificação dentro do projeto Saber Notificar para Bem Cuidar.

A pauta do Encontro discutiu a formação dos agentes multiplicadores e a presentação dos informes por municípios integrantes do projeto.

Quanto a formação, ficou decidido que serão duas turmas organizadas no seguinte modelo:

MUNICÍPIOS	DATA CENDHEC	DATA SIPIA	LOCAL	HORÁRIO
Olinda e Camaragibe	22 e 23 de novembro	16 de dezembro	a)      Auditório do Cendhec b)     Laboratório da ATI	a)      8h às 12h e das 13h às 17h b)      8h às 12h e das 14h às 18h
Recife e Jaboatão dos Guararapes	15 e 16 de dezembro	17 de dezembro	a)      Auditório do Cendhec b)     Laboratório da ATI	a)      8h às 12h e das 13h às 17h b)      8h às 12h e das 14h às 18h

Com relação aos informes por municípios, a situação é a seguinte:

Camaragibe

Informou que está finalizando o seu diagnóstico e o comitê encontra-se em funcionamento;

O conselho tutelar já recebeu um novo computador e estão aguardando entendimentos com o provedor de internet para disponibilizar a banda larga para o funcionamento do SIPIA;

Olinda

Tiveram reunião com o Conselho Municipal de Direitos e este está articulando a rede de proteção para participar da formação;

Em breve irão discutir a formação do comitê gestor municipal;

Recife

Os conselhos tutelares possuem a infraestrutura necessária para o funcionamento do SIPIA CT, mas o sistema em uso é o RECRIAR, havendo um impasse em torno da utilização de um e de outro;

A Secretaria de Saúde continua com o calendário de capacitação para a utilização do VIVA Contínuo pela rede de saúde;

A Escola que Protege também vem realizando capacitações;

Será realizado o Seminário do PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Viiolência Sexual infanto-juvenil;

Será retomado o contato com a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social, assim como com o COMDICA, que passou por eleições recente da sociedade civil.

Ficou deliberado na reunião do GT:

- Que o GT recomendará que os conselhos tutelares dos 4 municípios tenham no mínimo 3 computadores com a configuração mínima e com serviço de internet banda larga para o acesso ao SIPIA Ct Web;

- Realizar momento de avaliação com os gestores das 4 cidades envolvidas para lembrar e reforçar os compromissos assumidos com a assinatura do protocolo de intenções no ano passado;

- Realizar um levantamento da atual situação dos conselhos tutelares da 4 cidades para apresentação e discussão junto aos gestores e ao Ministério Público Estadual, especificamente com o CAOPI da Infância e da Adolescência e os promotores das comarcas;
- Será agendado momento com a Coordenadora do CAOPI e os promotores locais para essa discussão.