Comissão se reúne para discutir sistema de informação e modelo de notificação

Participantes discutiram módulo de notificação para o SIPIA

Na sexta-feira (24), foi realizada no auditório do Cendhec, uma importante reunião da Comissão retirada na última reunião do GT Notificação para discutir o sistema de informação e produzir um módulo de notificação para o SIPIA CT Web, software desenvolvido para interligar os conselhos tutelares em nível nacional.

Segundo o consultor técnico do projeto, Renatto Pinto, a proposta de criação de um ambiente para notificação no SIPIA CT Web foi construída pelo Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar desde a sua primeira fase e vai possibilitar que toda rede intersetorial de atendimento nos municípios utilizem o Software para notificar on line os casos de suspeita ou confirmação de violências contra a crianças e adolescentes.

Integrantes do GT Notificação

A empresa pernambucana Banksystem, desenvolvedora do software em nível nacional, acolheu a idéia e irá elaborar o novo módulo sem quaisquer ônus para o projeto. A empresa também apresentou essa proposta à Secretaria Especial de Direitos Humanos e foi autorizada a disponibilizar o módulo para todo o País, após a experiência piloto nos 04 municípios do projeto (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe).

Um protótipo do módulo de notificação será apresentada na próxima reunião do GT Notificação, que será no dia 29 de setembro, no Cendhec.

Sistema de Informação foi assunto no último dia 13/09

Ricardo da BankSystem fala no encontro

Na última terça-feira, 13/09, o GT Notificação debateu sobre sistemas de informação, a criação e funcionamento dos comitês gestores municipais e sobre o plano de comunicação para implantação da Notificação Integrada de Violências contra a Criança e o Adolescente nos municípios de Camaragibe, Jaboatão, Olinda e Recife.

O diálogo foi enriquecido com a presença de Ricardo da empresa BankSystem, desenvolvedora do SIPIA CT Web, e de Conceição, representante do escritório local do UNICEF, que deram ótimas contribuições para avançarmos na definição do fluxo da notificação integrada.

Sobre esse assunto, tivemos o compromisso assumido pela BankSystem de implantar um módulo específico para a notificação de violências no SIPIA CT Web por técnicos e profisssionais das diversas áreas: saúde, educação, assistência social e direitos humanos, para a comunicação oficial das suspeitas ou confirmaões de violências contra a crianças e adolescentes. Uma comissão irá se reunir com técnicos da empresa para construir esse módulo no próximo dia 24.


Encontro teve uma ótima participação

 Outro assunto que esquentou o encontro foi sobre a criação e o funcionamento dos comitês gestores municipais, cuja questão principal foi sua vinculação aos conselhos municipais de direitos. A recomendação do GT Notificação é que os comitês sejam criados enquanto uma comissão permanente dos conselhos municipais de direitos. Será proposto aos conselhos dos 4 municípios que pautem esse assunto em suas próximas reuniões plenárias. Uma minuta de resolução será enviada para subsidiar essa discussão.

Quanto ao plano de comunicação, uma proposta será apresentada ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA para que seja analisado pelo pleno desse colegiado em sua próxima reunião.

Encontro do dia 24/08

No último dia 24 de agosto o GT Notificação reuniu-se no Auditório do CENDHEC o dia inteiro para aprofundar o debate sobre o novo modelo de notificação de violências contra crianças e adolescentes a ser implantado nos municípios envolvidos com o Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar.

A metodologia pensada para o encontro levou o GT a trabalhar em 04 subgrupos que dialogaram sobre os seguintes temas:

1. Fluxo integrado de Notificação;
2. Inidicadores de gestão e resultados e instrumento padronizado para a notificação;
3. Criação e funcionamento dos Comitês Gestores Municipais e sistemas informatizados;
4. Formação e comunicação.

Como resultados, tivemos o aprimoramento do Fluxo Integrado de Notificação de Violências contra crianças e Adolescentes, a proposição de um conjunto de indicadores que servirão para o monitoramento e avaliação dos resultados do projeto nos municípios, propostas para a formação de multiplicadores e para a campanha de comunicação a ser desenvolvida sobre o tema e um amplo debate sobre o papel dos Comitês  Gestores Municipais.

Alguns impasses foram criados, assim como foram levantadas questões que ficaram ainda sem resposta, tais como o papel, a estrutura e o lócus institucional dos comitês, a necessidade de um sistema de informação que unifique o registro das notificações e facilite a comunicação entre todos os atores da rede intersetorial, a forma de se institucionalizar a notificação nos municípios. São questões que precisam ser alvo de análise nos próximos encontros do GT.


Por fim, ficou pactuado por todos os presentes que o próximo encontro do GT Notificação será no dia 13 de setembro, das 8h às 11h, no auditório do CENDHEC. Nesse encontro serão convidados representantes da equipe do SIPIA, Conceição do UNICEF para ajudar o GT na discussão sobre os sistemas de informação.

Esperamos todos lá...