Camaragibe implanta a Notificação Integrada

Por meio da Resolução N.º 08/2010, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Camaragibe implantou a Notificação Integrada de Violências contra Crianças e Adolescentes no dia 14 de outubro.

Também foi elaborado um formulário para coleta de dados junto a rede intersetorial para verificar a situação da notificação no município.

No próximo dia 03 de novembro haverá reunião da Comissão Permanente de Gestão da Notificação Integrada, que possui 10 membros ao todo. O Cendhec irá participar dessa reunião para conferir esse trabalho de perto.

Parábéns Camaragibe!!!!

Conselheiros Tutelares conhecem o projeto Saber Notificar

Apresentação gráfica da proposta de Notificação Integrada 
de Violências contra Crianças e Adolescentes  

Nesta terça-feira (5 de outubro), foi realizada reunião com representantes dos conselhos tutelares de municípios envolvidos no Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).

Esse encontro teve por objetivo apresentar o Projeto, assim como a proposta de Notificação Integrada de Violências contra Crianças e Adolescentes que será implantada nos municípios. Também foi apresentado aos participantes o protótipo do novo módulo de notificação do SIPIA CT WEB.

Apesar do convite feito pelo CEDCA a todos os conselhos tutelares das 4 cidades envolvidas no projeto (Recife, Olinda, Jaboatão e Camaragibe), estiveram presentes apenas representantes dos conselhos tutelares de Camaragibe, da RPA 5 do Recife e da Região I de Olinda. Participaram ainda representantes do CEDCA, da Banksystem, da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUD/ SIPIA) do Estado e dos conselhos de direitos de Olinda, Camaragibe e Igarassu.

Foram discutidos alguns desafios importantes. Entre as quais, destacaram-se a participação dos conselhos tutelares no projeto; a precariedade da infraestrutura  de alguns conselhos; a utilização sistemática do SIPIA CT WEB pelos conselheiros; e a participação dos conselhos no GT Notificação.

Durante a apresentação do SIPIA CT WEB foi apresentada proposta de alteração para que, ao ser registrada uma notificação, o Software acione o conselho tutelar do local de moradia da vítima e não do local da ocorrência da violência, como hoje acontece. A regra de jurisdição dos conselhos tutelares está prevista no art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Banksystem apresenta proposta de módulo de notificação

Participantes do GT Notificação

No dia 29 de setembro, foi realizada no auditório do Cendhec mais uma reunião do GT Notificação, do projeto Saber Notificar para Bem Cuidar. Nesse encontro, a empresa pernambucana Banksystem, apresentou o protótipo do módulo de notificação online do SIPIA CT WEB. O protótipo recebeu sugestões de aperfeiçoamento pelos membros do GT.

Essa nova ferramenta possibilitará que profissionais e técnicos das áreas de educação, saúde, assistência social e Direitos Humanos notifiquem online os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, o Software vai possibilitar a produção de relatórios estatísticos detalhados por unidade notificadora, trazendo informações estratégicas para o planejamento de políticas públicas voltadas para a prevenção e enfrentamento do problema.

O modelo de Notificação Integrada proposto pelo Projeto Saber Notificar propõe também a criação de um comitê gestor municipal que irá monitorar os indicadores de notificação de violências e proporá a adoção de medidas para o aperfeiçoamento desse processo.

Também nesse encontro ficou definido que os municípios envolvidos com o projeto Saber Notificar estarão realizando momentos de discussão, com vistas a iniciar a implantação do modelo. Camaragibe e Jaboatão saíram na frente. O primeiro já instalou o seu comitê gestor e iniciou o processo de diagnóstico da situação da notificação na cidade. O segundo já tem uma comissão criada que vem desenvolvendo ações para sensibilizar as escolas da rede municipal para a importância de notificar os casos de violência.

Rafael, da Banksystem, apresentou o Módulo

Também ficou acertado que o Cendhec irá propor um calendário para as oficinas de formação de agentes multiplicadores de informações sobre notificação de violências contra crianças e adolescentes. Serão formados,  ao todo, 100 agentes, sendo 25 em cada cidade. Eles passarão por uma formação de 24 horas e ajudarão a  sensibilizar outros profissionais na  sua cidade.

O próximo encontro do GT Notificação ficou para o dia 26 de outubro, às 9h, no auditório do Cendhec, onde o grupo irá aprofundar a discussão em torno do comitê gestor e sobre o fortalecimento da rede intersetorial.