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| Apresentação gráfica da proposta de Notificação Integrada de Violências contra Crianças e Adolescentes |
Nesta terça-feira (5 de outubro), foi realizada reunião com representantes dos conselhos tutelares de municípios envolvidos no Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).
Esse encontro teve por objetivo apresentar o Projeto, assim como a proposta de Notificação Integrada de Violências contra Crianças e Adolescentes que será implantada nos municípios. Também foi apresentado aos participantes o protótipo do novo módulo de notificação do SIPIA CT WEB.
Apesar do convite feito pelo CEDCA a todos os conselhos tutelares das 4 cidades envolvidas no projeto (Recife, Olinda, Jaboatão e Camaragibe), estiveram presentes apenas representantes dos conselhos tutelares de Camaragibe, da RPA 5 do Recife e da Região I de Olinda. Participaram ainda representantes do CEDCA, da Banksystem, da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUD/ SIPIA) do Estado e dos conselhos de direitos de Olinda, Camaragibe e Igarassu.
Foram discutidos alguns desafios importantes. Entre as quais, destacaram-se a participação dos conselhos tutelares no projeto; a precariedade da infraestrutura de alguns conselhos; a utilização sistemática do SIPIA CT WEB pelos conselheiros; e a participação dos conselhos no GT Notificação.
Durante a apresentação do SIPIA CT WEB foi apresentada proposta de alteração para que, ao ser registrada uma notificação, o Software acione o conselho tutelar do local de moradia da vítima e não do local da ocorrência da violência, como hoje acontece. A regra de jurisdição dos conselhos tutelares está prevista no art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Companheiros não fui, mas o município foi representado. Gostaria que fosse enviado a apresentação feita em power point pra o meu email, pode ser?
ResponderExcluirSileide Oliveira Camaragibe.
Sileide, Camaragibe foi bem representada. Quanto aos slides que apresentei, foram os mesmos que você já recebeu com a apresentação do projeto. A novidade são dois novos slides que preparei, um com esse desenho do fluxo com o SIPIA CT Web e outro com os desafios para os conselhos tutelares.
ResponderExcluirRenatto Pinto
Pessoal,
ResponderExcluirFiquei um pouco preocupado com a ausência de Jaboatão e a ausência de outros conselhos tutelares. Creio que temos que fazer um esforço redobrado para sensibilizar os conselheiros dos nossos municípios para a importância de participar dessa experiência. Outro ponto preocupante é Recife. Precisamos urgentemente discutir alternativas, tendo em vista o SIPIA CT não dialogar com o RECRIAR.