Entrou no ar nessa segunda-feira (22) a nova versão do SIPIA CT Web, software desenvolvido para interligar os conselhos tutelares em nível nacional, cuja novidade é o Módulo de Notificação. Essa nova ferramenta, desenvolvida pela empresa pernambucana BANKSYSTEM, possibilitará que profissionais e técnicos das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos notifiquem online os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes aos conselhos tutelares.
Essa inovação faz parte de um novo modelo de notificação proposto pelo Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, que está sendo desenvolvido pelo CENDHEC - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social com o apoio do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O novo módulo de notificação dará mais segurança ao profissional notificador, uma vez que sua identidade será preservada, pois o sistema informará ao conselho apenas o nome da unidade notificadora. Outro aspecto positivo é que os profissionais poderão acompanhar o andamento das notificações realizadas pela internet. O Software também produzirá relatórios estatísticos detalhados dos casos de violência, permitindo o acesso a informações estratégicas para o planejamento de políticas públicas voltadas para a prevenção e enfrentamento do problema.
Embora a nova versão do Software esteja disponível para todo o país, sua utilização inicialmente ficará restrita apenas às cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, que integram o projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, e que participam de uma experiência piloto para a melhoria do sistema de notificação de violências contra crianças e adolescentes.
O modelo propõe ainda a criação de um comitê gestor intersetorial em cada cidade, que irá monitorar os indicadores de notificação de violências e proporá a adoção de medidas para o aperfeiçoamento desse processo aos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente.
Segundo o consultor técnico do projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, Renatto Pinto, um dos maiores desafios para a implementação desse modelo de notificação é conquistar a adesão dos diversos profissionais que atuam na rede de proteção. “Além disso, é fundamental fazer com que os conselhos tutelares tenham a infraestrutura necessária e utilizem adequada e sistematicamente o SIPIA CT Web”, explica.
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