Camaragibe implanta notificação integrada de violências contra criança e adolescente

Camaragibe é o primeiro município a implantar oficialmente a Notificação Integrada de Violências contra Crianças e Adolescentes. A partir desta quarta-feira (25 de maio), as unidades das redes municipais de saúde, educação e assistência social passarão a utilizar de forma integrada o novo fluxo de notificação para os casos de suspeita ou confirmação de violências contra crianças e adolescentes por meio da Internet, utilizando o módulo de notificação do SIPIA CT Web.

O lançamento oficial da Notificação Integrada acontecerá na manhã desta quarta (25), por ocasião do III Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que está acontecendo na Escola Estadual Francisco de Paula, no bairro do Timbi, Camaragibe.

O sistema de Notificação Integrada permite a comunicação on-line com o conselho tutelar, além de manter sob sigilo o nome do notificador. O profissional que notifica também poderá acompanhar o histórico do andamento do caso notificado no conselho tutelar, através do número do protocolo fornecido.

O município criou também um Comitê Gestor da Notificação, formado por representantes das secretarias de saúde, educação, assistência social e da sociedade civil organizada, que irá propor, coordenar, acompanhar e avaliar todo o processo de implantação da Notificação Integrada no município, zelando sempre pelo princípio da integração intersetorial.

O Comitê ou Grupo Gestor Municipal terá acesso a relatórios estatísticos fornecidos pelo SIPIA CT sobre as notificações de violências realizadas no município, possibilitando a construção de indicadores estratégicos, que contribuirão para a formulação de políticas públicas municipais de enfrentamento da violência.

A Notificação Integrada foi desenvolvido dentro do Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, executado pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), cujo objetivo é fortalecer os sistemas de notificação de violências contra crianças e adolescentes nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Camaragibe é o primeiro das quatros cidades a implantar o novo fluxo.

VANTAGENS DA NOTIFICAÇÃO INTEGRADA

• Facilita e agiliza a comunicação com o conselho tutelar (on line);

• Maior proteção ao notificador (aumenta a responsabilidade institucional);

• Uniformiza procedimentos de notificação para os vários setores das políticas públicas;

• Integra os vários atores da rede intersetorial de proteção;

• Possibilita o controle social e a transparência dos dados sobre violência;

• Possibilita a produção de indicadores estratégicos para aperfeiçoamento das políticas públicas.